Concluídos
| Título | Resumo | Coordenador / Período |
| A formação docente em tempos temerosos e na Era do Messias | Partimos do resultado de pesquisa anterior na qual enfocamos as proposições de formação docente presentes em Planos e Programas sancionados durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) em âmbito federal. As proposições para a formação docente nos revelam a concepção de educação que cada governo busca implementar. Articuladas com um conjunto de crenças que são disseminadas todos os dias pelos meios de comunicação convencionais e pelas redes sociais, tais proposições vão disputando e formando a opinião pública. Nessa pesquisa perseguiremos o tema analisando a política de formação docente proposta no governo de Michel Temer (2016-2018) e do atual presidente, o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). O recorte temporal indicado não pode engessar a compreensão do movimento em que passado e presente se perpassam para permitir nosso entendimento e apontarmos as alternativas postas de futuro. A política de formação docente nos governos do PT dá continuidade ao projeto de educação que se iniciou com o governo Collor de Mello/Itamar Franco (1991 a 1994); se intensificou nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002); obliterou e, em parte, cooptou os movimentos de oposição nos dois mandatos do governo Lula (2003 a 2010) e foi ratificado nos governos de Dilma (2011 a 2016). Este último seguiu na esteira do Plano de Desenvolvimento da Educação (Brasil, 2007), cumprindo os pactos do Brasil com Organismos Multilaterais (OM) (como Banco Mundial-BM, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura-UNESCO, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe-CEPAL, Oficina Regional de Educação para a América Latina e Caribe-OREALC e outros) e forjando um consenso propalado pelos meios de comunicação de massa que fazem eco a um movimento altamente organizado pelos setores do empresariado brasileiro denominado “Movimento Todos Pela Educação”. Um dos marcos das políticas educacionais do período é a fragmentação e focalização, desenvolvendo-se por meio de programas e editais, com intermitências, e permeado pela lógica mercantil via parcerias público-privadas ou de responsabilização. Ou seja, não se tratou de uma mera continuidade, mas de um agravamento no que se refere a transferência de recursos públicos para a iniciativa privada, bem como a abertura feita para a financeirização da educação, como mais uma commodity no “Mercado de papéis”. Baseada no método materialista histórico-dialético, a metodologia desenvolvida na pesquisa contará com os seguintes passos: 1) Identificar os programas e planos sancionados pelos governos e acordos multilaterais com organismos internacionais, sancionados no período ou ainda em vigência; 2) Compreender o processo que se desenrola da derrocada do “lulismo” ou do que se denominou de um “governo democrático-popular” mediante uma transição efetivada por um golpe que resultou nos governos Temer e no governo protofascista de Jair Bolsonaro, todos balizados por uma política neoliberal; 3) Aprofundar o debate sobre Estado e Política para compreensão da política educacional no contexto atual; 4) Análise dos documentos das políticas educacionais, incluídos projetos de lei e leis aprovadas. Após a análise de conteúdo dos documentos faremos a triangulação das categorias encontradas nas diferentes esferas – totalidade, contradição e mediação – no diálogo com o referencial teórico da pesquisa para apontamos algumas tendências postas para o próximo período da política educacional brasileira, bem como avaliar o itinerário da formação docente durante os governos do PT, a passagem para Temer, até os anos de governo Bolsonaro. Portanto trata-se de uma pesquisa qualitativa, de análise documental, para reflexão e compreensão das contradições postas para a realidade educacional. | Astrid Baecker Avila
Mauro Titton 2019-2023 |
| O Capital: educador do educador | O presente projeto objetiva discutir e evidenciar a hipótese que dá sentido ao seu título, qual seja, o Capital como educador do educador. Tem crescido – moderadamente – a produção acadêmica que tematiza o papel do empresariado e suas novas formas associativas na definição da política educacional brasileira no âmbito do predomínio da financeirização da economia. Tal papel, no âmbito das parcerias público-privadas e sob outras regulamentações, se desdobra de variadas maneiras: na invasão da escola pública por sistemas educacionais e kits pedagógicos; pela atuação de Aparelhos Privados de Hegemonia burguesa em relação com o Aparelho de Estado; pelo financiamento via Organizações Multilaterais de políticas nos entes federados; financiamento estatal de empresas educacionais e não educacionais privadas. Verifica-se, pois, que inúmeras são as formas de articulação do interesse burguês na determinação da política pública, além, evidentemente, da hegemonia burguesa instalada por força das relações capitalistas de produção, cuja mediação do Estado é crucial. O projeto em tela deriva de três anteriores, desenvolvidos com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, nos quais ficou evidente a política de reconversão docente por meio da intervenção sobre a formação do professor. Para fazer frente às demandas econômicas acionadas pelo momento financeirizado da economia, ou neoliberal, pós-1990, na América Latina e Caribe, foi necessária uma mudança na educação da força de trabalho e na daquele que a formava, o professor. No âmbito do projeto de reconversão docente, o Estado brasileiro desencadeou um conjunto de políticas que atingiu diretamente o magistério. No terceiro projeto, em finalização, ficou evidente, pelos micro dados do INEP, uma tendência importante a partir dos anos 2000, qual seja, a da concentração de matrículas em licenciaturas em empresas de grande porte, oligopolizadas. Explodiu a oferta de formação na modalidade EaD, assim como algumas escolas passaram a receber aporte financeiro internacional, além de começarem investimentos na Bolsa de Valores. As seis maiores escolas privadas no Brasil concentram 25,1% das matrículas em Ensino Superior no Brasil. Três delas pertencem à Kroton S.A., com 17% das matrículas. No interior do grupo, centraliza 68% das matrículas. De qualquer ponto de vista, ela é a maior escola de formação de jovens em nível superior, particularmente de professores. Esses resultados articulados à hipótese analítica da reconversão docente conduziram à formulação da proposição segundo a qual parte substantiva da formação do professor brasileiro está nas mãos de grandes escolas oligopolizadas, na modalidade EaD, e com importante negociação com Organizações Multilaterais na elaboração de políticas educativas, a exemplo do Banco Mundial, BID, UNESCO e OCDE. Neste caso, quem educa o educador é o Capital, ou seja, os interesses burgueses tomam a formação como nicho rentável, a educação como “bem mercadejável”, interessando-se não apenas pelo conteúdo da formação, mas pela matrícula como item de portfólio na bolsa de valores, cuja rentabilidade é assegurada, mas não só, pelo aporte de recursos públicos sob a forma de bolsas de estudos. Tendo em vista esses elementos, o presente projeto tem em vista desenvolver: 1) o conceito de “Capital Educador”, para o que precisará discutir necessariamente a relação Estado-Capital-Trabalho; 2) evidenciar objetivamente as esferas de sua intervenção, para além das escolas oligopolizadas: a) políticas para o Ensino Superior que permitiram sua inserção na Bolsa de Valores e o crescimento modesto e precarizado das Universidades Públicas; b) políticas para a formação docente em escolas privadas e em EaD; c) políticas de judicialização das escolas no que tange às reformas e construções liberando recursos públicos para construtoras privadas; d) políticas de Educação e formação docente articuladas às diretrizes da UNESCO e da OCDE; e) políticas de publicações para professores, especificamente a Revista Nova Escola. O trabalho a ser desenvolvido congrega pesquisadores de quatro universidades: Universidade Federal de Santa Catarina; Universidade Federal do Pará; Universidade do Oeste de Santa Catarina; Universidade do Estado do Pará. | Olinda Evangelista
2018-2022 |
| A juventude no contexto da crise do capital: processos de escolarização e políticas públicas educacionais, trabalhistas e de emprego no Brasil e na Espanha | O estudo, de tipo qualitativo, baseado em análise bibliográfica e documental, tem por objetivo identificar e analisar as relações que a juventude estabelece com os processos de escolarização na atualidade e suas expectativas de futuro e como as políticas públicas tratam estas questões. Como objetivos específicos, temos: a) Aprofundar os estudos sobre as categorias juventude, trabalho e educação, organismos multilaterais e políticas públicas; b) Reconhecer formas diversas de organização da juventude, em especial da juventude da classe trabalhadora; c) Conhecer experiências educacionais e escolares, contextualizando-as e identificando perspectivas em relação às expectativas da juventude; d) Analisar as recomendações para as políticas públicas na Espanha nas últimas duas décadas e investigar quais são as agências e organizações que influenciaram sua formulação; e) Com a realização do estabelecido no objetivo anterior, realizar estudo correlacional entre Brasil e Espanha. Como problema, a pesquisa apresenta: Quais relações a juventude estabelece com os processos de escolarização que permitem compreender as relações com as expectativas de futuro e como as políticas públicas tratam desses processos? Espera-se com o estudo contribuir para a compreensão das relações da juventude com a escolarização e na crítica e elaboração de políticas públicas. | Mauro Titton /
2016-2018 |